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STF valida lei que reduziu parque nacional no Pará para viabilizar Ferrogrão Maioria entendeu que processo legislativo que resultou na edição da lei não violou a Constituição, e norma não representa retrocesso ambiental

  Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 .  A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental.  O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...

Ciclofaixa de Lazer distribui plaquinhas para bike neste domingo (06/03)

 agente da amc coloca plaquinha de respeito aos ciclistas numa bike

As plaquinhas distribuiídas pela AMC incentivam o respeito aos ciclistas (Foto: Thiago Gaspar)

Amantes de bike e famílias de Fortaleza podem aproveitar as atividades da Ciclofaixa de Lazer deste domingo (06/03). Além das três rotas disponíveis, de 6h às 12h, a Prefeitura preparou uma série de ações na Cidade da Criança (Centro) e no Parque Rachel de Queiroz (Presidente Kennedy).

Educadores da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) estarão nos locais, que são pontos de apoio do evento, a partir de 8h. Serão distribuídas gratuitamente as plaquinhas que incentivam o respeito aos ciclistas. A criançada também tem vez com o Minicircuito de Bike Infantil, um percurso educativo sobre o trânsito com as bicicletas do Mini Bicicletar.

No Parque Rachel de Queiroz, serão oferecidas ainda diversas outras atividades com o apoio da Secretaria Regional 3, como oficinas de gesso e aulas de ritmo. Também estará no local uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar apoio aos usuários de bike.

Os 26 km de percurso do evento ciclístico, que tem ainda o Anfiteatro do Parque do Cocó e a Igreja Nossa Senhora Aparecida como pontos de apoio, contam com o suporte dos agentes da AMC, da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e da Guarda Municipal de Fortaleza.

Rota leste

A rota leste sairá do início da ciclovia da Avenida Washington Soares em direção à Cidade da Criança, passando pelo ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó. O percurso seguirá pela Av. Sebastião de Abreu até a Rua Andrade Furtado, seguindo pela Av. Padre Antônio Tomás, Av. Senador Virgílio Távora, Av. Antônio Justa, Av. Abolição, Av. Beira-Mar (podendo acessar pela ciclovia paisagística para o Mercado dos Peixes), Av. Historiador Raimundo Girão, Av. Alberto Nepomuceno, Rua Dr. João Moreira, Rua Floriano Peixoto, Rua Pedro Pereira até a Cidade da Criança.

Rota oeste

A rota oeste vai ligar o Parque Rachel de Queiroz, no bairro no bairro Presidente Kennedy, à Cidade da Criança e à Av. Beira-Mar. O circuito passará pela Rua Braz de Francesco, Av. Bezerra de Menezes, Rua Justiniano de Serpa, Av. Domingos Olímpio, onde poderá se conectar com a rota Sul, pela Rua General Sampaio, seguindo pela Rua Pedro Pereira até a Cidade da Criança ou seguir até a Rua Carlos Vasconcelos em direção à Av. Beira-Mar (ciclovia paisagística), onde se conectará com a rota leste, em direção à Cidade da Criança ou ao Parque do Cocó.

Rota sul

A rota sul vai ligar a Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Montese, à Cidade da Criança. O percurso partirá da Av. Professor Gomes de Matos, Rua Jorge Dumar, Av. Eduardo Girão, Av. da Universidade, Av. Domingos Olímpio - onde se conectará com a rota oeste, em direção a Av. Beira-Mar (ciclovia paisagística), Rua Carlos Vasconcelos, Rua General Sampaio, Rua Pedro Pereira seguindo para a Cidade da Criança e se conectando à rota Leste em direção a Av. Beira-Mar e ou ao Parque do Cocó.

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