Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Dez estudantes de escolas públicas de Fortaleza participarão, de 7 de março a 7 de abril, de aulas práticas e teóricas sobre Cinema de Animação na Casa Amarela Eusélio Oliveira (CAEO), equipamento cultural da Universidade Federal do Ceará. A ação faz parte da segunda etapa do projeto Compartilha Animação.
Além das aulas, os estudantes terão acesso a equipamentos e programas de computador no Núcleo de Cinema de Animação (NUCA), da Casa Amarela Eusélio Oliveira, para a produção de um curta-metragem sobre os cuidados com a rede elétrica. Sob a orientação do professor Clayton Bochecha, o curta, que deverá ter cinco minutos de duração, já tem data de estreia marcada: será na noite de abertura do 32º Cine Ceará, que ocorrerá de 25 de junho a 1º de julho no Cineteatro São Luiz.
Os dez participantes dessa etapa do projeto foram selecionados entre os 200 estudantes que integraram a primeira fase do Compartilha Animação. A iniciativa levou, no mês de fevereiro, oficinas de animação a cinco escolas públicas da capital cearense.
O projeto Compartilha Animação faz parte da rede de ações de responsabilidade social desenvolvida pela Enel, em parceria com a Casa Amarela Eusélio Oliveira, da UFC, é viabilizado pelo Mecenato Estadual do Ceará e conta com apoio institucional do Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Cultura (SECULT).
Desde o lançamento, em 2007, o projeto realizou ao todo nove curtas-metragens de animação e já beneficiou mais de 2 mil crianças de escolas públicas de Fortaleza e outras cidades do interior do estado.
SOBRE O NUCA – Fundado em 1986 a partir de um convênio com o governo canadense, o Núcleo de Cinema de Animação (NUCA) foi instalado em 1993 na Casa Amarela Eusélio Oliveira. Desde então, tem apoiado a formação de profissionais do cinema de animação no Ceará.
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