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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

Comissão Europeia anuncia programa de apoio a refugiados ucranianos

 A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou hoje (18) o programa Care - Cohesion Action for Refugees in Europe (Ação de Coesão para Refugiados, em tradução livre).

O pacote de medidas inclui recursos para a construção de centros de acolhimento, hospitais de campanha, escolas e creches, além de cursos de idioma para os refugiados da Ucrânia e formação e apoio ao emprego.

Milhões de ucranianos estão buscando abrigo na União Europeia. A Comissão Europeia, em sua página no Twitter, afirma que “até que as pessoas possam voltar para casa em segurança e reconstruir seu país independente e democrático, nós as acolheremos e as apoiaremos”.

A CE afirmou ainda que prestará apoio inabalável à Ucrânia. “Desembolsamos a segunda parcela de cerca de € 300 milhões de nossa Assistência Macrofinanceira de emergência para apoiar a Ucrânia. Este é o segundo pagamento de um pacote de € 1,2 bilhão de euros. Mais virão”.

Ucrânia na UE

O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky disse há pouco que, em conversas com a presidente da CE, ela prometeu fazer todo o possível para viabilizar a entrada da Ucrânia na UE. Em sua conta pessoal no Twitter, Ursula afirmou que “o caminho europeu da Ucrânia já começou”.

“Tempos como esses exigem visão, firmeza e resistência para dar um passo difícil após o outro. A Comissão Europeia seguirá adiante neste caminho. A política de coesão tem sido a força silenciosa da nossa União. Ajudando-nos a crescer mais juntos. E hoje, a política de coesão pode ajudar os países da UE a acolher os refugiados ucranianos de forma rápida e humana”, escreveu Ursula von der Leyen.

Zelensky também sugeriu que pode até desistir de entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas que mantém firme a intenção de ingressar na União Europeia.

 

Edição: Denise Griesinger

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