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STF suspende punição aplicada pelo CNJ à juíza Gabriela Hardt

  STF suspende punição aplicada pelo CNJ à juíza Gabriela Hardt   Em análise preliminar do caso, ministro Luiz Fux considerou que processo disciplinar contra juíza que ocupou a 13ª Vara Federal de Curitiba foi aberto após prazo previsto em resolução do Conselho  09/11/2026 15:39 - Atualizado há 10 horas atrás Foto: Gustavo Moreno/STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a pena de disponibilidade aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza federal Gabriela Hardt. A liminar foi concedida no Mandado de Segurança (MS) 41154 , apresentado pela defesa da juíza, que atuou como substituta na 13ª Vara Federal de Curitiba, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).  A penalidade, imposta em 4 de agosto deste ano, afastou a magistrada de suas funções por dois anos, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão de Fux determina que, após o término de licença para tratamento de saúde, e desde que não haja ...

Comissão Europeia anuncia programa de apoio a refugiados ucranianos

 A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou hoje (18) o programa Care - Cohesion Action for Refugees in Europe (Ação de Coesão para Refugiados, em tradução livre).

O pacote de medidas inclui recursos para a construção de centros de acolhimento, hospitais de campanha, escolas e creches, além de cursos de idioma para os refugiados da Ucrânia e formação e apoio ao emprego.

Milhões de ucranianos estão buscando abrigo na União Europeia. A Comissão Europeia, em sua página no Twitter, afirma que “até que as pessoas possam voltar para casa em segurança e reconstruir seu país independente e democrático, nós as acolheremos e as apoiaremos”.

A CE afirmou ainda que prestará apoio inabalável à Ucrânia. “Desembolsamos a segunda parcela de cerca de € 300 milhões de nossa Assistência Macrofinanceira de emergência para apoiar a Ucrânia. Este é o segundo pagamento de um pacote de € 1,2 bilhão de euros. Mais virão”.

Ucrânia na UE

O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky disse há pouco que, em conversas com a presidente da CE, ela prometeu fazer todo o possível para viabilizar a entrada da Ucrânia na UE. Em sua conta pessoal no Twitter, Ursula afirmou que “o caminho europeu da Ucrânia já começou”.

“Tempos como esses exigem visão, firmeza e resistência para dar um passo difícil após o outro. A Comissão Europeia seguirá adiante neste caminho. A política de coesão tem sido a força silenciosa da nossa União. Ajudando-nos a crescer mais juntos. E hoje, a política de coesão pode ajudar os países da UE a acolher os refugiados ucranianos de forma rápida e humana”, escreveu Ursula von der Leyen.

Zelensky também sugeriu que pode até desistir de entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas que mantém firme a intenção de ingressar na União Europeia.

 

Edição: Denise Griesinger

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