O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite desta segunda-feira (28), todos os efeitos da decisão do ministro Flávio Dino que liberou as publicações envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com isso, a ordem do ministro André Mendonça, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), volta a valer. As plataformas digitais X, Meta, ByteDance e Google foram intimadas a restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral no prazo de 24 horas, sob pena de multa e enquadramento em crime de desobediência. No último dia 25, Mendonça determinou a remoção de posts que divulgavam a fake news de que Flávio Bolsonaro teria a suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A defesa do humorista Antonio Tabet, um dos afetados pela determinação, recorreu ao STF em uma ação que trata da remoção de posts envolvendo Deltan Dallagnol (Novo-PR), que já era relatada por Dino....
A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou hoje (18) o programa Care - Cohesion Action for Refugees in Europe (Ação de Coesão para Refugiados, em tradução livre).
O pacote de medidas inclui recursos para a construção de centros de acolhimento, hospitais de campanha, escolas e creches, além de cursos de idioma para os refugiados da Ucrânia e formação e apoio ao emprego.
Milhões de ucranianos estão buscando abrigo na União Europeia. A Comissão Europeia, em sua página no Twitter, afirma que “até que as pessoas possam voltar para casa em segurança e reconstruir seu país independente e democrático, nós as acolheremos e as apoiaremos”.
A CE afirmou ainda que prestará apoio inabalável à Ucrânia. “Desembolsamos a segunda parcela de cerca de € 300 milhões de nossa Assistência Macrofinanceira de emergência para apoiar a Ucrânia. Este é o segundo pagamento de um pacote de € 1,2 bilhão de euros. Mais virão”.
Ucrânia na UE
O presidente da Ucrânia, Volodymir Zelensky disse há pouco que, em conversas com a presidente da CE, ela prometeu fazer todo o possível para viabilizar a entrada da Ucrânia na UE. Em sua conta pessoal no Twitter, Ursula afirmou que “o caminho europeu da Ucrânia já começou”.
“Tempos como esses exigem visão, firmeza e resistência para dar um passo difícil após o outro. A Comissão Europeia seguirá adiante neste caminho. A política de coesão tem sido a força silenciosa da nossa União. Ajudando-nos a crescer mais juntos. E hoje, a política de coesão pode ajudar os países da UE a acolher os refugiados ucranianos de forma rápida e humana”, escreveu Ursula von der Leyen.
Zelensky também sugeriu que pode até desistir de entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas que mantém firme a intenção de ingressar na União Europeia.
Edição: Denise Griesinger
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