STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A Prefeitura de Fortaleza divulga, mensalmente, a programação das feiras de pequenos negócios, organizadas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE). Neste mês de março, as feiras são realizadas nos Vapt Vupt Antônio Bezerra e Messejana, além dos terminais de ônibus (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará) entre os dias 07 e 12.
Seguindo as recomendações dos decretos de liberação de atividades econômicas do Governo do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, o funcionamento das feiras obedece o distanciamento mínimo, a capacidade máxima de 50%, além das medidas sanitárias previstas em protocolos, como uso de máscaras e álcool em gel.
A ação tem o objetivo de estimular a geração de emprego e renda para os pequenos empreendedores da Cidade. Em funcionamento desde 2014, foram realizadas 1.750 feiras e cadastrados 2.348 artesãos, movimentando mais de R$ 6,5 milhões na economia de Fortaleza.
Os interessados em comercializar seus produtos nas feiras devem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto.
Programação de março
Período: 07 a 12/03 (segunda a sábado)
Horário: 8h às 18h
Locais:
Terminal Siqueira (Av. General Osório de Paiva, 2955 - Vila Peri)
Terminal Papicu (Rua Pereira de Miranda, 187 - Papicu)
Terminal Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 245 - Messejana)
Terminal Antônio Bezerra (Av. Coronel Carvalho, 3780 - Antônio Bezerra)
Terminal Parangaba (Av. Pedro Ramalho, 130 - Parangaba)
Terminal Lagoa (Rua Gomes Brasil, 555 - Parangaba)
Terminal do Conjunto Ceará (Av. L, 113 - Conjunto Ceará II)
Vapt Vupt Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Messejana)
Vapt Vupt Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3751 - Antônio Bezerra)
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