Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Atlético-GO está garantido na segunda fase da Copa do Brasil. Nesta quinta-feira (3), o Dragão superou o União Rondonópolis por 3 a 0 no Estádio Luthero Lopes, em Rondonópolis (MT). O próximo adversário dos goianos será o Nova Venécia, que, mais cedo, derrotou o Ferroviário por 2 a 1 no Estádio Zenor Pedrosa, em Nova Venécia (ES).No outro jogo do dia, o Ferroviário, que está na Série C, saiu na frente do Nova Venécia com o atacante Wandson, aos 39 minutos do primeiro tempo. A virada saiu na etapa final. Aos 22 minutos, o atacante Patrick, de cabeça, deixou tudo igual. Aos 43, cobrando pênalti, o meia Carlos Vitor decretou a vitória da equipe capixaba - que tem Antônio Marcos de Andrade, pai do atacante Richarlison, do Everton (Inglaterra), como presidente. Os anfitriões (que disputarão a Série D em 2022) receberão R$ 750 mil pela classificação.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ainda definirá a data e o horário do encontro entre Atlético e Nova Venécia. O mando será goiano. Diferentemente da primeira fase, em que os times mais bem posicionados no ranking da entidade tinham vantagem do empate, o duelo pela segunda fase será decidido nos pênaltis caso os 90 minutos terminem em igualdad
Edição: Fábio Massallie.
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