STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Um trabalho da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou nas prisões em flagrante de dois homens suspeitos de receptação de veículos roubados e adulterados na Capital e na Região Metropolitana. A ofensiva ocorreu na tarde dessa quarta-feira (16), no bairro João XIII – Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza, e resultou também nas apreensões de um simulacro e dois veículos com queixa de roubo e sinais de adulteração.
Durante diligências no bairro João XIII, uma equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) realizou uma abordagem a um veículo em atividade suspeita e constatou que se tratava de um carro roubado.
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