Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Um trabalho da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou nas prisões em flagrante de dois homens suspeitos de receptação de veículos roubados e adulterados na Capital e na Região Metropolitana. A ofensiva ocorreu na tarde dessa quarta-feira (16), no bairro João XIII – Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza, e resultou também nas apreensões de um simulacro e dois veículos com queixa de roubo e sinais de adulteração.
Durante diligências no bairro João XIII, uma equipe da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) realizou uma abordagem a um veículo em atividade suspeita e constatou que se tratava de um carro roubado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.