O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Flamengo repetiu, neste domingo (20) no estádio do Maracanã, o placar do primeiro jogo contra o Vasco na semifinal e garantiu vaga para a decisão do Campeonato Carioca para tentar o inédito tetracampeonato estadual. Com um gol de Willian Arão aos 8 minutos do segundo tempo, o Rubro-Negro agora espera o vencedor do confronto entre Fluminense e Botafogo, que duelam na outra semifinal a partir desta segunda-feira (21).
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