STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais Norma está vigente no país desde 1941 André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 05/08/2026 - 18:27 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual. A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Na sessão desta quarta, o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas no processo e a primeira parte do voto do relator, o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (6). Julgamento O caso concreto trata de um homem condenado por possuir...
Flamengo repetiu, neste domingo (20) no estádio do Maracanã, o placar do primeiro jogo contra o Vasco na semifinal e garantiu vaga para a decisão do Campeonato Carioca para tentar o inédito tetracampeonato estadual. Com um gol de Willian Arão aos 8 minutos do segundo tempo, o Rubro-Negro agora espera o vencedor do confronto entre Fluminense e Botafogo, que duelam na outra semifinal a partir desta segunda-feira (21).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.