Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional, nesta quinta-feira (21), a lei que autorizou a redução da área protegida do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da Ferrogrão, ferrovia projetada para ligar o Norte do país a Mato Grosso, no Centro-Oeste. A decisão foi tomada na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553 . A ação foi apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra a Lei 13.452/2017, originada da conversão da Medida Provisória (MP) 758/2016. A legenda sustentava que a Constituição exige a edição de lei formal para a redução de áreas protegidas, e não autoriza que a matéria seja tratada por medida provisória posteriormente convertida em lei. Também apontava retrocesso na proteção ambiental. O julgamento começou em outubro do ano passado e foi retomado nesta quinta com o voto-vista do ministro Flávio Dino. Ele divergiu parcialmente do relator, ministro Alexandre d...
Na tarde desta sexta-feira (25), o Fortaleza conheceu os adversários da fase de grupos da Copa Libertadores da América. No Grupo F, o Leão do Pici disputará pela primeira vez a competição. A estreia do tricolor será na Arena Castelão contra o Colo-Colo, do Chile.
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Em sorteio realizado pela CONMEBOL, o Tricolor de Aço enfrentará o Colo- Colo/CHI, River Plate/ARG e Alianza Lima/PER. As partidas ocorrerão em jogos de ida e volta. A estreia, fora de casa, será diante do River Plate, na Argentina. Todas as datas, horários e locais serão divulgados em breve pela organizadora da competição.
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