A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
O elenco de futsal adulto do Ceará se reapresentou na manhã desta segunda-feira (21) e começou a preparação para a 3ª rodada da Copa Estado. No sábado o Alvinegro visita o Reriutaba Futsal em busca da segunda vitória na competição estadual.
Os trabalhos neste primeiro dia de treinos foram divididos em dois períodos. Pela manhã, o grupo fez uma atividade de ordem tática com o treinador Davi Mendonça. A tarde os atletas farão um treinamento físico com o preparador Júlio César.
A agenda de treinamentos da semana terá seis atividades no Ginásio Vozão até a próxima quinta-feira (24). A delegação viaja para a cidade interiorana na sexta-feira pela manhã e faz um treinamento no local da partida.
Abreu Neto - Departamento de Comunicação
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