Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Engenheiros ucranianos reuniram esforços neste domingo para consertar um gasoduto danificado pelas forças russas, interrompendo o fornecimento em parte do sudeste da Ucrânia, disse o governador da região de Donetsk, Pavlo Kyrylenko.
Os engenheiros fecharam a tubulação para evitar vazamento de gás, disse ele, acrescentando que o fluxo estava caindo e pararia completamente no final do dia.
Kyrylenko disse que todos os locais entre a cidade de Vuhledar, na região de Donetsk, e o porto de Berdyansk, ficarão sem gás enquanto os danos são reparados. A distância entre as duas cidades é de 117 quilômetros.
“Estamos trabalhando duro para resolver esse problema o mais rápido possível”, disse Kyrylenko.
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