Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Engenheiros ucranianos reuniram esforços neste domingo para consertar um gasoduto danificado pelas forças russas, interrompendo o fornecimento em parte do sudeste da Ucrânia, disse o governador da região de Donetsk, Pavlo Kyrylenko.
Os engenheiros fecharam a tubulação para evitar vazamento de gás, disse ele, acrescentando que o fluxo estava caindo e pararia completamente no final do dia.
Kyrylenko disse que todos os locais entre a cidade de Vuhledar, na região de Donetsk, e o porto de Berdyansk, ficarão sem gás enquanto os danos são reparados. A distância entre as duas cidades é de 117 quilômetros.
“Estamos trabalhando duro para resolver esse problema o mais rápido possível”, disse Kyrylenko.
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