O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) prorrogar por mais seis meses as medidas que mantém o estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União . Com a decisão, fica mantida até junho de 2026 uma liminar proferida anteriormente pelo ministro que impede a União de aplicar multa de 30 pontos percentuais pela falta de pagamento da dívida do estado com o governo federal. Contudo, as parcelas da dívida para o ano que vem deverão levar em conta valores que não foram pagos em 2024 e 2025, somados ao montante de R$ 4,9 bilhões, que foi quitado pelo governo estadual em 2023. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Recuperação O Regime de Recuperação Fiscal, criado pela Lei Complementar 159 de 2017, permite que estados em situação de desequilíbrio fiscal tenham benefícios, como a flexibilização de regras fiscais, conc...
Engenheiros ucranianos reuniram esforços neste domingo para consertar um gasoduto danificado pelas forças russas, interrompendo o fornecimento em parte do sudeste da Ucrânia, disse o governador da região de Donetsk, Pavlo Kyrylenko.
Os engenheiros fecharam a tubulação para evitar vazamento de gás, disse ele, acrescentando que o fluxo estava caindo e pararia completamente no final do dia.
Kyrylenko disse que todos os locais entre a cidade de Vuhledar, na região de Donetsk, e o porto de Berdyansk, ficarão sem gás enquanto os danos são reparados. A distância entre as duas cidades é de 117 quilômetros.
“Estamos trabalhando duro para resolver esse problema o mais rápido possível”, disse Kyrylenko.
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