O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Engenheiros ucranianos reuniram esforços neste domingo para consertar um gasoduto danificado pelas forças russas, interrompendo o fornecimento em parte do sudeste da Ucrânia, disse o governador da região de Donetsk, Pavlo Kyrylenko.
Os engenheiros fecharam a tubulação para evitar vazamento de gás, disse ele, acrescentando que o fluxo estava caindo e pararia completamente no final do dia.
Kyrylenko disse que todos os locais entre a cidade de Vuhledar, na região de Donetsk, e o porto de Berdyansk, ficarão sem gás enquanto os danos são reparados. A distância entre as duas cidades é de 117 quilômetros.
“Estamos trabalhando duro para resolver esse problema o mais rápido possível”, disse Kyrylenko.
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