*Reorganização do trânsito e melhorias em serviços públicos transformam o dia a dia na Vila de Jericoacoara* Nos últimos seis meses, a Vila de Jericoacoara – um dos destinos turísticos mais procurados no Brasil, tem passado por uma série de melhorias que vêm transformando a rotina de moradores, trabalhadores e visitantes. As mudanças fazem parte de um plano de gestão da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara, órgão que integra a Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara. O plano da ADEJERI prioriza mobilidade sustentável, organização urbana e bem-estar coletivo. E uma das principais ações é a reorganização do trânsito na vila. Antes, circulavam cerca de 1.500 veículos por dia nas ruas de areia, cenário que gerava desconforto, poluição sonora e impacto ambiental. Hoje, essa realidade começou a mudar. A circulação de veículos foi restringida, e as ruas centrais da vila estão fechadas para carros no período noturno, garantindo mais s...
Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou hoje acordo de cooperação com o Procon Municipal de Cuiabá.
A cerimônia foi transmitida pelo canal da agência no YouTube e contou com a participação do diretor da ANP, Cláudio de Souza, do superintendente de fiscalização do abastecimento da ANP, Francisco Nelson de Castro Neves, e do secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.
Segundo o diretor da agência reguladora, Cláudio de Souza, atualmente existem 22 acordos de cooperação técnica da ANP em todas as regiões do país. Para ele, este modelo de fiscalização tem forte efeito educativo e contribui para a manutenção das condições adequadas do exercício do livre mercado de combustíveis.
“Nos acordos de cooperação técnica e operacional, a ANP celebra acordos formais com entidades representantes do poder público. O processo permite trocas permanentes de informações e os parceiros podem utilizar das atribuições da agência para atuar no mercado de combustíveis de forma direta e individual. É exatamente o caso do instrumento firmado com o Procon de Cuiabá. Os acordos institucionais formais contribuem para o fortalecimento da ação regulatória e ampliam a fiscalização na medida que envolve um plano de trabalho e metas bem definidas com treinamento e intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos”, informou.
Segundo o diretor, a ANP e o Procon de Cuiabá pretendem realizar trabalhos educativos, contribuindo para uma postura mais ativa dos consumidores. “No sentido de conhecer melhor os produtos, ter ciência das regras básicas do comércio e acionar os órgãos de controle, quando houver dúvidas e incerteza da regularidade nos postos revendedores de combustível. O acordo confere ferramentas para uma atuação de ambos os órgãos no sentido de defender o interesse dos consumidores cuiabanos de combustíveis”, afirmou.
Fiscalização
Conforme a ANP, os acordos firmados com Procons em todo o país “incluem atividades de fiscalização conjuntas, para promover a educação e a orientação dos agentes do setor, a prevenção e a repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas, além de atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados”.
Os agentes dos Procons também passam a ter a possibilidade de realizar ações de fiscalização isoladas, em nome da ANP, o que é feito após treinamento fornecido pelo órgão regulador e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, além de material para a coleta de amostras de combustíveis e modelo do documento de fiscalização a ser preenchido nas ações. “Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão”, completou a ANP.
Edição: Maria Claudia
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