Créditos: Lucas Emanuel/FCF O sábado (21) foi marcado pelo pontapé inicial do Campeonato Brasileiro da Série B. Jogando na Arena Castelão, o Ceará recebeu o São Bernardo/SP. A equipe cearense saiu na frente com Zanocelo, de pênalti, ainda no primeiro tempo, mas, na etapa complementar, acabou sofrendo o empate. Com a igualdade em 1 a 1 no marcador, ambas as equipes garantiram um ponto na classificação. O Fortaleza foi até Ribeirão Preto para enfrentar o Botafogo/SP, no Estádio Santa Cruz. Pelo placar de 4 a 0, o Leão saiu derrotado e conheceu sua primeira derrota na temporada. Os próximos compromissos dos dois clubes cearenses serão neste meio de semana, marcando o início de mais uma competição: a Copa do Nordeste. Na terça-feira (24), o Fortaleza terá o Ferroviário pela frente em mais um Clássico das Cores na temporada. O duelo está marcado para as 21h30, no Estádio Presidente Vargas. Já na quarta-feira (25), o Ceará estreia na Arena Castelão diante do Abc/RN, às 19h. Daniel Fran...
Em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado nesta terça-feira (15), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou hoje acordo de cooperação com o Procon Municipal de Cuiabá.
A cerimônia foi transmitida pelo canal da agência no YouTube e contou com a participação do diretor da ANP, Cláudio de Souza, do superintendente de fiscalização do abastecimento da ANP, Francisco Nelson de Castro Neves, e do secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.
Segundo o diretor da agência reguladora, Cláudio de Souza, atualmente existem 22 acordos de cooperação técnica da ANP em todas as regiões do país. Para ele, este modelo de fiscalização tem forte efeito educativo e contribui para a manutenção das condições adequadas do exercício do livre mercado de combustíveis.
“Nos acordos de cooperação técnica e operacional, a ANP celebra acordos formais com entidades representantes do poder público. O processo permite trocas permanentes de informações e os parceiros podem utilizar das atribuições da agência para atuar no mercado de combustíveis de forma direta e individual. É exatamente o caso do instrumento firmado com o Procon de Cuiabá. Os acordos institucionais formais contribuem para o fortalecimento da ação regulatória e ampliam a fiscalização na medida que envolve um plano de trabalho e metas bem definidas com treinamento e intercâmbio de informações entre os órgãos envolvidos”, informou.
Segundo o diretor, a ANP e o Procon de Cuiabá pretendem realizar trabalhos educativos, contribuindo para uma postura mais ativa dos consumidores. “No sentido de conhecer melhor os produtos, ter ciência das regras básicas do comércio e acionar os órgãos de controle, quando houver dúvidas e incerteza da regularidade nos postos revendedores de combustível. O acordo confere ferramentas para uma atuação de ambos os órgãos no sentido de defender o interesse dos consumidores cuiabanos de combustíveis”, afirmou.
Fiscalização
Conforme a ANP, os acordos firmados com Procons em todo o país “incluem atividades de fiscalização conjuntas, para promover a educação e a orientação dos agentes do setor, a prevenção e a repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas, além de atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados”.
Os agentes dos Procons também passam a ter a possibilidade de realizar ações de fiscalização isoladas, em nome da ANP, o que é feito após treinamento fornecido pelo órgão regulador e informações para o desenvolvimento da atividade de fiscalização, além de material para a coleta de amostras de combustíveis e modelo do documento de fiscalização a ser preenchido nas ações. “Os processos administrativos serão julgados preservando a competência de cada órgão”, completou a ANP.
Edição: Maria Claudia
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