Site Reclame Aqui não pode ser automaticamente responsabilizado por avaliações negativas de consumidores Resumo em linguagem simples A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o site Reclame Aqui não responde automaticamente pelo conteúdo de reclamações postadas na plataforma por consumidores, prevalecendo, nesses casos, a liberdade de expressão e de informação, além do direito de crítica. Segundo o colegiado, contudo, a atividade deve observar, entre outros limites, o regime de responsabilização previsto pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet e o Tema 987 do Supremo Tribunal Federal (STF) . Na origem, uma empresa ajuizou ação contra o administrador do portal Reclame Aqui para a exclusão de publicações que considerava caluniosas e ofensivas à sua imagem, além de pedir a remoção de seu cadastro na plataforma. De acordo com a empresa, as ofensas violavam os termos de uso da plataforma e não houve êxito na resolução da situação diretamente com o administ...
Mesmo jogando no estádio do Beira Rio, o Grêmio derrotou o Internacional por 3 a 0, neste sábado (19), e saiu na frente na busca por uma vaga para a grande decisão do Campeonato Gaúcho. Agora, as equipes voltam a se enfrentar na próxima quarta-feira (23), a partir das 22h15 (horário de Brasília).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.