Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional , com acesso por certificado digital ou código de acesso. Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada. Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanham...
Após semanas de incertezas, privações e riscos, um grupo de brasileiros, ucranianos, argentinos e um colombiano trazidos da Polônia em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) chegaram a Brasília em segurança.
Além de 43 brasileiros repatriados, o grupo é formado por 19 ucranianos, cinco argentinos e um colombiano. Entre eles, há 14 crianças, oito cachorros e dois gatos de estimação. Após conseguirem cruzar a fronteira da Ucrânia com a Polônia, as pessoas se concentraram em Varsóvia, de onde foram resgatadas por duas aeronaves da FAB: um KC-390 Millennium e um jato Embraer Legacy.
A maior parte das pessoas viajou a bordo do KC-390, que pousou na Base Aérea de Brasília perto de 12h30. No Legacy, viajaram uma grávida e duas famílias com crianças de colo, além do ministro das Relações Exteriores, Carlos França, que estava na Polônia, coordenando as etapas finais da chamada Operação Repatriação.
Ao deixar os aviões, o grupo foi recepcionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e pela primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ministros de Estado, parlamentares e oficiais militares também prestigiavam a cerimônia de recepção.
A capital federal foi o destino final de uma viagem de quase 12 horas que, a partir da capital polonesa, contou com rápidas escalas em Lisboa (Portugal), na Ilha do Sal (Cabo Verde) e em Recife (PE), onde a aeronave pousou por volta das 6h30 de hoje, e permaneceu por cerca de três horas.
De Brasília, as pessoas poderão seguir para seus destinos finais com passagens cedidas por companhias aéreas, mas, antes, passarão por procedimentos administrativos e sanitários necessários para entrada no país.
Edição: Maria Claudia
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