Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
A icterícia é um dos problemas mais comuns nos recém-nascidos, sendo caracterizada pela coloração amarelada da pele, olhos e/ou mucosa. Seu tratamento, se iniciado já nos primeiros sintomas, é eficaz. Entretanto, a demora no diagnóstico pode ocasionar danos irreversíveis, inclusive, cerebrais.
O tratamento é ministrado nas unidades da Rede da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) que possuem neonatologia, como o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, onde nasceu Maria Clara, no dia 4 de março. A pequena precisou de cuidados na Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (Ucinco) do HRN para tratar uma doença congênita. Lá, também foi diagnosticada com icterícia e passou por sessões de fototerapia. A mãe da criança, a dona de casa Maria Amanda Rodrigues de Sousa, 23, elogia a assistência recebida. “É bom o atendimento aqui. Eles explicam direitinho o que está acontecendo com nossos filhos”, garante.
Além do HRN, a fototerapia também é realizada no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) e no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC).
“O importante é, assim que a mãe notar [o tom amarelado], procurar auxílio médico”, alerta a pediatra neonatologista Ana Larissa de Melo Bezerra, do HMJMA, unidade da Sesa.
Segundo a especialista, a doença é causada pelo excesso de uma substância produzida pelo fígado, a bilirrubina, que torna a pele amarelada e precisa ser dosada e é detectada por meio de exame de sangue.
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