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Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

  Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o   recurso especial   do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...

Icterícia pode causar danos irreversíveis em recém-nascidos se não tratada adequadamente


A icterícia é um dos problemas mais comuns nos recém-nascidos, sendo caracterizada pela coloração amarelada da pele, olhos e/ou mucosa. Seu tratamento, se iniciado já nos primeiros sintomas, é eficaz. Entretanto, a demora no diagnóstico pode ocasionar danos irreversíveis, inclusive, cerebrais.


O tratamento é ministrado nas unidades da Rede da Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) que possuem neonatologia, como o Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, onde nasceu Maria Clara, no dia 4 de março. A pequena precisou de cuidados na Unidade de Cuidado Intermediário Convencional (Ucinco) do HRN para tratar uma doença congênita. Lá, também foi diagnosticada com icterícia e passou por sessões de fototerapia. A mãe da criança, a dona de casa Maria Amanda Rodrigues de Sousa, 23, elogia a assistência recebida. “É bom o atendimento aqui. Eles explicam direitinho o que está acontecendo com nossos filhos”, garante.


Além do HRN, a fototerapia também é realizada no Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), no Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA) e no Hospital Regional do Sertão Central (HRSC).


“O importante é, assim que a mãe notar [o tom amarelado], procurar auxílio médico”, alerta a pediatra neonatologista Ana Larissa de Melo Bezerra, do HMJMA, unidade da Sesa.


Segundo a especialista, a doença é causada pelo excesso de uma substância produzida pelo fígado, a bilirrubina, que torna a pele amarelada e precisa ser dosada e é detectada por meio de exame de sangue.

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