Lei Aldir Blanc beneficiou 1.116 projetos e 408 espaços culturais em Fortaleza

 

Primeira capital do País a lançar os editais da Lei Aldir Blanc, Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura do Município (Secultfor), realizou três chamadas públicas no ano de 2020 e duas em 2021, beneficiando 1.116 projetos e 408 espaços culturais, somando o valor investido de R$17,82 milhões.

As chamadas públicas realizadas no ano de 2021 com o saldo remanescente da Lei, beneficiaram 174 espaços culturais e mais 276 projetos com investimento total de R$ 4.632.000,00. Dos projetos selecionados, 89% tiveram como proponentes moradores de regiões de muito baixo e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), totalizando 54 bairros atendidos na capital e 13 linguagens artísticas contempladas: música (23%), cultura popular (14%), audiovisual (12%), teatro (9%), literatura (8%), dança (7%), mídia digital (5%), artes visuais (5%) moda (4%), circo (4%), humor (3%), artesanato (3%) e fotografia (3%).

Em 2021, foi lançado o edital nº 7.813/2021 de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e o edital nº 7.815/2021 de apoio aos artistas, coletivos e trabalhadores da cultura que selecionou e apoiou financeiramente projetos de curta duração e em diferentes linguagens artísticas.

A Lei Aldir Blanc no Município

Fortaleza dispôs de R$ 17,82 milhões para contemplar projetos ligados a espaços culturais e a trabalhos artísticos. Inicialmente, foram lançadas três chamadas públicas em setembro de 2020. O edital nº 7.202 de auxílio para espaços culturais contemplou 234 espaços. O edital nº 7.203 para grupos ou coletivos culturais aprovou 223 projetos. E o edital nº 7.204 para artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia Produtiva da cultura selecionou 617 projetos

Os projetos culturais aprovados pela Lei Aldir Blanc (2020) seguiram em execução em 2021 com uma extensa programação na cidade, o que contribuiu para a preservação e o fomento da cultura na capital em 2021. Nesta fase, foram destinados R$ 13,194 milhões, equivalentes a 74% do valor repassado.

No dia 1º de junho de 2021, o Congresso Nacional derrubou os vetos presidenciáveis a itens do Projeto de Lei 795/21, que prorrogou até 31 de dezembro de 2021 o prazo final para os municípios usarem os recursos da Lei Aldir Blanc de incentivo à cultura (Lei 14.017/20). A partir de então, a Secultfor elaborou, junto à classe artística, o plano de investimento do saldo remanescente (R$ 4.632.000,00) que, assim, foi destinado aos editais nº 7.813 e  nº 7.815, que tiveram execução no fim do ano de 2021 e início de 2022, dando continuidade ao fomento da cena artística e cultural da cidade.