O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Motivado após a conquista da Taça Guanabara do Campeonato Carioca no último sábado (5) e depois de alcançar a 11ª vitória consecutiva na temporada, o Fluminense enfrenta o Olimpia (Paraguai), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9) no estádio Nilton Santos, pela terceira fase prévia da Copa Libertadores (esta é a última etapa antes dos grupos).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.