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Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques no cargo de presidente da corte eleitoral. Nunes Marques vai assumir o comando do TSE após o fim do mandato da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que completará período de dois anos à frente do tribunal. A escolha do presidente do tribunal ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.  Perfil Natural de Teresina, Nunes Marques tem 53 anos de idade e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.  Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.   Foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí. Composição O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior ...

Novo decreto libera eventos sem limite de capacidade no Ceará, mas com exigência da terceira dose

 

Outras novidades são a exigência do passaporte vacinal com as três doses em demais estabelecimentos e o fim da obrigatoriedade do uso da máscara N95 em espaços cujo protocolo não exija

A tendência contínua de queda para novos casos de covid-19 e óbitos decorrentes da doença no Ceará fez com que o Comitê de Enfrentamento à Pandemia deliberasse por novas regras. Com a decisão, eventos sociais, festivos e esportivos em ambiente controlados passam a poder funcionar sem restrição de capacidade. O anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana, nesta sexta-feira (4), através de suas redes sociais.

“Por conta desses números favoráveis, o comitê tomou as seguintes decisões: eventos sociais, festivos e esportivos controlados, respeitando a capacidade de seus espaços, com a obrigatoriedade do passaporte da vacina com as três doses, para pessoas acima de 18 anos, e com o uso da máscara, poderão funcionar sem limite de público”, informou Camilo Santana. De acordo com o governador, as novas regras passam a valer a partir da próxima segunda-feira (7).

De acordo com o decreto que será publicado, para as demais atividades econômicas que necessitam da apresentação do passaporte vacinal, como restaurantes, a exigência das três doses irá vigorar a partir do dia 21 de março. O documento também informará que não haverá mais obrigatoriedade da máscara N95, com exceção das atividades que exijam no seu protocolo.

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