O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), abriu processo administrativo contra a Enel Distribuição Ceará para apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na Praia da Taíba, em São Gonçalo do Amarante. A iniciativa foi motivada por reclamações de consumidores que, na última sexta-feira (17/07), ficaram sem energia elétrica, por até 48 horas, o que causou prejuízos a moradores, turistas, hotéis, pousadas, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais da região. Eles também relataram constantes oscilações no fornecimento. A concessionária tem até 20 dias, contados a partir desta segunda (20/07), para responder o que ocasionou as falhas, o real impacto sobre os consumidores e as medidas adotadas para restabelecer o fornecimento e evitar novas ocorrências, bem como os canais disponibilizados para o ressarcimento de possíveis prejuízos dos clientes. “O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e deve...
No próximo dia 02 de abril, celebra-se o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, e com o objetivo de tornar essa pauta ainda mais evidente frente a sociedade, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estará realizando, no próximo sábado (02/04), a “Caminhada de Conscientização sobre o Autismo”. O ponto de partida da caminhada será na Avenida Beira-Mar (em frente ao antigo Boteco), até a praia acessível, às 08h da manhã.
Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, comentou a respeito das barreiras que ainda existem na pauta em questão. “Através da caminhada, estaremos celebrando exatamente a diversidade que existe em nossa sociedade. É muito importante o respeito às diferenças e o cumprimento da lei, quando se trata de pessoas com deficiência, na questão da não discriminação – que é tipificado como crime na legislação brasileira – e no quesito da promoção da eliminação das barreiras que ainda são inúmeras”, disse.
O advogado completou pontuando a respeito dos espaços que precisam ser ocupados. “O intuito do nosso evento é promover a inclusão das pessoas com deficiência pois, uma sociedade só é rica e justa se for para todas as pessoas que a compõem. E é saindo de nossas casas, frequentando outros espaços que a gente vai conseguir cada vez mais lutar contra o capacitismo, o preconceito e a discriminação. Na oportunidade, iremos finalizar a caminhada com um belíssimo banho de mar e também com o projeto ‘Bike sem Barreiras’”, finalizou.
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado internacionalmente no dia 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. A data foi escolhida com a intenção de levar informação à população para redução da discriminação e do preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.
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