Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
No próximo dia 02 de abril, celebra-se o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, e com o objetivo de tornar essa pauta ainda mais evidente frente a sociedade, a OAB Ceará, por intermédio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, estará realizando, no próximo sábado (02/04), a “Caminhada de Conscientização sobre o Autismo”. O ponto de partida da caminhada será na Avenida Beira-Mar (em frente ao antigo Boteco), até a praia acessível, às 08h da manhã.
Emerson Damasceno, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, comentou a respeito das barreiras que ainda existem na pauta em questão. “Através da caminhada, estaremos celebrando exatamente a diversidade que existe em nossa sociedade. É muito importante o respeito às diferenças e o cumprimento da lei, quando se trata de pessoas com deficiência, na questão da não discriminação – que é tipificado como crime na legislação brasileira – e no quesito da promoção da eliminação das barreiras que ainda são inúmeras”, disse.
O advogado completou pontuando a respeito dos espaços que precisam ser ocupados. “O intuito do nosso evento é promover a inclusão das pessoas com deficiência pois, uma sociedade só é rica e justa se for para todas as pessoas que a compõem. E é saindo de nossas casas, frequentando outros espaços que a gente vai conseguir cada vez mais lutar contra o capacitismo, o preconceito e a discriminação. Na oportunidade, iremos finalizar a caminhada com um belíssimo banho de mar e também com o projeto ‘Bike sem Barreiras’”, finalizou.
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado internacionalmente no dia 2 de abril, foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2007. A data foi escolhida com a intenção de levar informação à população para redução da discriminação e do preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O autismo é uma condição de saúde caracterizada por desafios em habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal; entretanto, terapias adequadas a cada caso podem auxiliar essas pessoas a melhorar sua relação com o mundo.
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