Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Consolidado há mais de 10 anos no Nordeste, o concurso Miss Plus Size Ceará dá um novo passo e agora anuncia o “Miss Plus Size Universo Brasil”. Previsto para novembro deste ano, o evento será no Teatro Municipal São José e receberá candidatas de todo o país.
Segundo a fundadora e diretora executiva do concurso, Jacky Queiroz, a expectativa é que tenham participantes dos 27 estados do Brasil. Antes do grande dia da cerimônia, as selecionadas passarão por toda a preparação, com palestras, workshops e acompanhamento profissional (nutricionista, psicóloga, consultor de imagem, e coach emocional).
“Nosso estado tem potencial para realizar e receber eventos como este, por ser um local de turismo de lazer e negócios. Com o Miss Plus Size Universo Brasil, queremos dar nossa contribuição para que o Ceará esteja cada vez mais em evidência, protagonizando a inclusão de mulheres na moda e mercado como um todo”, diz Jacky Queiroz. O concurso contará com três categorias: Curvy (manequim 44), Tradicional (a partir do 46) e Sênior (para mulheres com idade a partir de 38 anos, manequim a partir dos 46). As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do contato (85) 99678-8179.
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