O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, instituiu, no Ministério Público do Ceará, o Comitê Institucional de Grandes Eventos e Segurança Pública (Cigesp) para fortalecer a atuação estratégica em prol da população cearense. Criado sem ônus para a Administração, o Cigesp tem caráter permanente e é regulamentado pelo Ato Normativo nº 618/2026, de 22 de julho de 2026. A atuação do Cigesp orienta-se pela perspectiva macroinstitucional e coordenada, cabendo-lhe a articulação estratégica das ações em grandes eventos, assegurando apoio aos órgãos de execução, observados os princípios da independência funcional e do promotor natural. Ao destacar a importância da iniciativa, o PGJ Herbet Santos ressaltou que a criação do Comitê reforça o compromisso do Ministério Público do Ceará com o planejamento, a atuação integrada e a proteção dos direitos da população durante grandes eventos. “A criação do Cigesp representa um avanço na atuação estratégica do Ministério Público d...
Brasil já recebeu 894 ucranianos desde o início de guerra do país com a Rússia, no dia 24 de fevereiro. Dados divulgados pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18) apontam que há 21 pedidos para visto temporário, cinco solicitações para residente e dois pedidos para visto provisório. As informações consideram as entradas de ucranianos entre os dias 24 de fevereiro e 17 de março.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o Brasil fará uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. A informação, divulgada no fim de fevereiro, é de que medida vai regulamentar a entrada dos cidadãos ucranianos.
Refugiados
Segundo a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) 3,1 milhões de pessoas conseguiram fugir e agora estão refugiadas da Ucrânia. Ao todo, 13 milhões de pessoas que estão naquele país têm sido afetadas nas áreas mais atingidas pela guerra.
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