Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
PMCE captura suspeitos de assalto a loja de celulares e recupera objetos roubados em Limoeiro do Norte
Um homem de 29 anos e um adolescente de 16 anos, suspeitos de envolvimento em um roubo a uma loja de celulares, foram capturados, momentos após o crime, pela Polícia Militar do Ceará (PMCE). A ofensiva teve início por volta de 16h dessa sexta-feira (04), no Centro de Limoeiro do Norte-CE. Com a dupla, policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e da Força Tática (FT) apreenderam um revólver calibre 38, um simulacro de pistola, uma balaclava, dinheiro em espécie e diversos aparelhos celulares roubados foram recuperados.
A equipe da FT fazia patrulhamento de rotina quando foi acionada, por meio do 190, acerca de um roubo a um estabelecimento comercial da região, em que dois indivíduos renderam os funcionários de uma loja de celulares e subtraíram pertences. Ainda, após o crime, a dupla trocou tiros com um policial militar de folga que passava pelo local e percebeu o delito.
Cessado os disparos, os suspeitos fugiram em direção à zona rural da cidade, na localidade de Espinho. Lá, a dupla teria cometido outro roubo, tomando de assalto veículo e abandonado uma motocicleta. Dessa vez, eles teriam fugido em direção à zona rural de Morada Nova. Ciente das informações, a composição do FT, com o apoio do CPRaio, conseguiu interceptar o veículo na rua Jacinto Cruz, bairro Dois de Agosto.
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