A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) desativou, na tarde dessa quarta-feira (9), um laboratório de drogas que funcionava em um imóvel no município de Tianguá – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14) do Estado. Na ofensiva, cinco quilos e meio de drogas, além de uma arma de fogo e munições foram apreendidos.
As diligências iniciaram após os policiais militares lotados na Força Tática (FT) receberem uma informação acerca de uma construção abandonada que estava sendo utilizada para a produção e comercialização de entorpecentes. No local, os policiais localizaram uma vasta quantidade de materiais armazenados.
Ao todo, 5,5 quilos de drogas, um revólver calibre 38, cinco munições e 5,6 quilos de drogas foram apreendidos. Diante do flagrante, o material foi encaminhado para a Delegacia Regional de Tianguá. Na unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), um procedimento sobre o fato foi registrado. A PC-CE segue diligenciando para identificar o proprietário dos ilícitos.
Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser encaminhadas para o telefone (88) 3671-9328, da Delegacia Regional de Tianguá.
As denúncias podem ser feitas ainda para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos.
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