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Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

  Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 21:56 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na noite desta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, no Senado Federal, e agora seguirá para sanção presidencial. Horas antes, o mesmo texto já havia passado pela Câmara dos Deputados , depois que um acordo entre governo e lideranças do Congresso viabilizou o avanço da medida. O principal objetivo do projeto é mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis decorrente da guerra dos Estados Unidos (EUA) contra o Irã no Oriente Médio , que fechou a principal rota de exportação do petróleo na região, provocando fortes oscilações na cotação do barril. M...

Prefeito Sarto(PDT) anuncia que concurso para professores da rede municipal será realizado ainda este ano

 O prefeito José Sarto anunciou, nesta terça-feira (08/03), que a Prefeitura de Fortaleza realizará concurso para professores da rede municipal de ensino ainda este ano. Em postagem nas redes sociais, ele informou que o Município já está em fase adiantada de elaboração de projeto de lei que cria cargos para a realização do concurso.

“Em breve, enviarei a matéria para a Câmara Municipal e a expectativa é realizar o certame e convocar os aprovados ainda neste ano”, assegurou. A iniciativa se soma a outros esforços da gestão para o avanço da educação e para a valorização profissional da categoria.

No último mês de fevereiro, o prefeito sancionou a lei que estabelece o novo piso do Magistério, garantindo um reajuste total de 33,24% no salário dos professores da rede municipal de ensino. Fortaleza foi uma das primeiras capitais a assegurar a porcentagem anunciada pelo Governo Federal.

A categoria já havia sido beneficiada com reajuste de 11% e, em seguida, o Município implementou o complemento de 22,24%, após aprovação pela Câmara de Vereadores. O incremento de 22,24% foi aplicado na folha deste mês de março, retroativo a janeiro.

Também em fevereiro, foi enviado ao Legislativo Municipal o projeto de lei que institui o Programa de Intercâmbio Internacional “Professores Sem Fronteiras”. A iniciativa oferta a 200 docentes da rede municipal a oportunidade de experimentar vivências educacionais e culturais em outros países.

O projeto de lei prevê ainda a concessão de bolsa e auxílio para custeio de despesas. Conto com a sensibilidade dos parlamentares para aprovação dessa importante matéria.

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