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Senado aprova venda de spray de pimenta para defesa de mulheres Projeto segue para sanção presidencial e prevê regras para comércio

  Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres. O texto, aprovado em votação simbólica, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece regras para a comercialização e o uso do dispositivo, além de prever penalidades administrativas para quem utilizá-lo fora das hipóteses previstas em lei. Pelo texto, mulheres com mais de 18 anos poderão adquirir o aerossol. Entre 16 e 18 anos, a compra dependerá de autorização expressa dos responsáveis legais. Os estabelecimentos comerciais deverão manter, por cinco anos, registro simplificado com a identificação da compradora. O projeto determina que o aerossol seja de uso individual e intransferível e proíbe a utilização de substâncias com efeito letal ou toxicidade permanente. As especificações técnicas e de segurança serão definidas em regulamento do Poder Executivo. Quem utilizar o dispositivo de fo...

Presidente americano suspende importação de petróleo da Rússia

 O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no início da tarde de hoje (8) a suspensão das importações de petróleo da Rússia. Biden reconheceu que muitos países aliados, devido à dependência energética, podem não ser capazes de tomar medidas parecidas.

“Os Estados Unidos produzem muito mais petróleo domesticamente do que todos os países europeus juntos. Na verdade, somos também exportadores, então podemos assumir essa medida, outros não podem. Estamos trabalhando também com parceiros europeus para reduzir a dependência da energia russa”, afirmou Biden.

O mandatário americano afirmou também o apoio de mais de 1 bilhão de dólares de assistência para segurança na Ucrânia em carregamentos de equipamentos de defesa e também apoio humanitário, tanto para os ucranianos que saíram quanto para os que estão lutando no país.

“Estamos implementando o pacote de sanções mais significativo da história e que está causando danos significativos na economia russa. O rublo [moeda oficial russa] caiu 50% em relação ao início da guerra, o rublo agora vale menos do que 1 centavo de dólar. Cortamos vários bancos russos do sistema financeiro internacional, o que dificulta que eles façam transações com o restante do mundo”, ressaltou Biden. 

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