Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Ceará, prestaram socorro a uma mulher que sofreu de um mal súbito, com convulsão, na madruga desta segunda-feira (7), em Sobral (CE).
Por volta das 00h17 de hoje, no km 221 da BR 222, em Sobral (CE), uma equipe da PRF observou um veículo GM Onix parar na frente do posto, quando a condutora solicitou socorro para uma de suas passageiras que estava com grande dificuldade de respirar e tendo uma convulsão.
De imediato a equipe retirou a mulher do veículo e iniciou procedimentos para tentar reestabelecer a respiração da jovem de 21 anos. Os policiais fizeram o atendimento pré-hospitalar e a mulher recuperou a respiração e a consciência.
Os policiais acionaram equipe do Serviço Médico de Urgência – SAMU que foi ao local e realizou avaliação ambulatorial. Algum tempo depois, os socorristas atestaram que a jovem já estava em boas condições para seguir sua viagem.
Trabalhos como este proporcionam maior sensação de segurança aos usuários das rodovias federais reafirmando o compromisso da PRF de estar à disposição para atender o cidadão com qualidade e excelência.
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