STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
Nesta semana, em que se comemora o Dia Mundial da Água, o governo federal lança a força-tarefa das águas. O presidente Jair Bolsonaro viaja hoje (23) para Quixadá, no Ceará, onde serão entregues 74 sistemas simplificados de abastecimento, para 15 municípios. Poços também serão inaugurados e ordens de serviço para outras obras serão assinadas.
No total, as medidas devem levar água para mais de 80 mil cearenses.
Clique aqui para saber como sintonizar a programação da TV Brasil.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.