Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
A Rússia decidiu reduzir drasticamente a atividade militar perto de Kiev e Chernihiv, na Ucrânia. 
A informação foi dada nesta terça-feira (29) pelo vice-ministro da Defesa russo, após conversas entre equipes de negociação da Rússia e Ucrânia em Istambul, na Turquia.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, afirmou que o objetivo mais ambicioso do país nas negociações com a Rússia, na Turquia, nesta semana é acertar um cessar-fogo.
"O programa mínimo envolverá questões humanitárias, e o programa máximo é chegar a um acordo sobre um cessar-fogo", disse ele em rede nacional, quando questionado sobre o alcance da nova rodada de negociações de paz que deve começar nesta terça-feira.
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