Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Rússia propôs o estabelecimento de corredores humanitários para permitir que civis deixem cinco cidades ucranianas, incluindo a capital Kiev, a partir das 9h (horário local) de terça-feira, dependendo da concordância da Ucrânia, informaram agências de notícias russas. Mas a maioria dos corredores seria para a Rússia ou para Belarus, algo que as autoridades ucranianas rejeitaram.
Civis deixando as cidades de Kiev, Chernigov e Kharkiv viajariam para a Rússia, alguns via Belarus, informou a agência de notícias Interfax, citando comunicado de um comitê russo encarregado da coordenação humanitária na Ucrânia.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, rejeitou propostas anteriores para a saída de cidadãos ucranianos para o que ele descreveu como "território ocupado" na Rússia e em Belarus.
As pessoas que deixassem a cidade de Sumy e Mariupol teriam, no entanto, a possibilidade de escolher entre a Rússia ou as cidades ucranianas de Poltava e Zaporizhia, respectivamente, de acordo com o comunicado mencionado pela Interfax.
A Ucrânia recebeu até as 3 da manhã (horário de Moscou) para concordar com os termos, disse a Interfax.
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