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Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ

  Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ ​ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa.   No...

Sana confirma evento presencial em abril e anuncia venda do terceiro lote de ingressos

 


Os amantes da cultura pop e geek podem comemorar. O Sana, intitulado Reencontro, 

confirma data do evento presencial, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de abril, no Centro de Eventos do Ceará. Os Ingressos do lote 3 estão disponíveis pelo Sympla: https://www.sympla.com.br/sana-reencontro__1395037.


“O atual decreto do Governo do Estado foi muito sensato em liberar os eventos festivos e sociais. Com o avanço da vacinação, nos sentimos seguros em fazermos o evento. Todos serão obrigados a usar máscaras, teremos a obrigatoriedade do passaporte de vacina com o ciclo completo, dentre outros protocolos que julgamos importantes”, disse Ricardo Busgaib, diretor do Sana. 



*Atrações*


Na programação, o Sana Reencontro contará com atrações locais e nacionais do segmento, tais como dubladores, youtubers, gamers e musicais. “O objetivo principal deste evento está no mote: o reencontro. Nosso público, sempre muito fiel, quer novamente ter acesso a tudo o que o Sana proporciona”, complementa Busgaib. 


O evento contará, ainda, com os tradicionais Cine Sana, sala de jogos, arenas – dentre elas a arena Round 6 e arena Harry Potter; Artists Alley, área de artistas e quadrinistas e muitas outras atrações. 



*Ingresso Social*


Como de costume, esta edição do Sana também terá o ingresso social. A pessoa pode realizar a compra do ingresso pelo site Sympla e, no dia do evento, levar 1 kg de alimento, que serão doados ao IPREDE.  


*Serviço Sana Reencontro*


Data: 09 e 10 de abril 

Horário: 10 às 20h (Sábado e Domingo)

Local: Centro de Eventos do Ceará

Vendas: https://www.sympla.com.br/sana-reencontro__1395037

Mais informações: https://www.instagram.com/sana_fcnb/

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