Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 02 de março, o Município notificou 176.715 pacientes, dos quais 6 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 128.261 casos descartados e 48.448 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 14 hospitalizados, 399 em isolamento domiciliar, 47.344 que já estão recuperados, e 691 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por Covid-19 no Município, no dia 27 de fevereiro e solidariza-se com os familiares. Trata-se de uma pessoa do sexo masculino, de 90 anos, com comorbidade.
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