Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional , com acesso por certificado digital ou código de acesso. Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada. Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanham...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta quarta-feira, 02 de março, o Município notificou 176.715 pacientes, dos quais 6 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 128.261 casos descartados e 48.448 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 14 hospitalizados, 399 em isolamento domiciliar, 47.344 que já estão recuperados, e 691 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por Covid-19 no Município, no dia 27 de fevereiro e solidariza-se com os familiares. Trata-se de uma pessoa do sexo masculino, de 90 anos, com comorbidade.
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