STF mantém regra de transição para implementação da jornada 5×2 Liminar concedida pelo ministro Flávio Dino estabelece parâmetros para aplicação da nova jornada e define prazos para adaptações 12/11/2026 15:55 - Atualizado há 6 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a regra de transição para a implementação da jornada de trabalho 5×2, que prevê na primeira etapa a adoção da jornada de 42 horas semanais a partir de 16 de dezembro. O ministro, no entanto, estabeleceu ajustes para sua implantação. Segundo a decisão, caso não haja acordo ou convenção coletiva das categorias até 15 de dezembro deste ano, a jornada poderá ser distribuída em cinco dias, com limite de 8 horas e 24 minutos diários, sem pagamento de horas extras pelos 24 minutos que ultrapassarem a oitava hora. Essa regra poderá ser aplicada durante o período de transição da reforma, até 15 de dezembro de 2027, véspera do prazo para p...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 13 de março, o Município notificou 177.568 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 129.015 casos descartados e 48.552 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 9 hospitalizados, 14 em isolamento domiciliar, 47.833 que já estão recuperados, e 696 óbitos.
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