STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 13 de março, o Município notificou 177.568 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 129.015 casos descartados e 48.552 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 9 hospitalizados, 14 em isolamento domiciliar, 47.833 que já estão recuperados, e 696 óbitos.
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