O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde desta terça-feira, 15 de março, o Município notificou 177.711 pacientes, dos quais 2 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 129.246 casos descartados e 48.563 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 7 hospitalizados, 9 em isolamento domiciliar, 47.850 que já estão recuperados, e 697 óbitos.
A Secretaria lamenta comunicar que foi confirmado um óbito por Covid-19 no Município, no dia 15 de março, e solidariza-se com os familiares. Trata-se de uma pessoa do do sexo feminino, de 90 anos, com comorbidade.
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