Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte informa que, até a tarde deste domingo, 06 de março, o Município notificou 177.098 pacientes, dos quais 1 é caso suspeito que aguarda os resultados dos exames, 128.592 casos descartados e 48.505 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 10 hospitalizados, 162 em isolamento domiciliar, 47.638 que já estão recuperados, e 695 óbitos.
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