_Aviso de Pauta_ Governador Elmano de Freitas, prefeito Evandro Leitão e ministro das Cidades, Jader Filho, anunciam investimentos para periferias de Fortaleza Nesta quinta-feira (10), o governador Elmano de Freitas, o prefeito Evandro Leitão, e o ministro das Cidades, Jader Filho, farão importantes anúncios de investimentos para as periferias de Fortaleza. Às 8h30, a Caravana das Periferias estará na comunidade do Titanzinho para anunciar R$ 6 milhões em regularização fundiária e R$ 60 milhões em urbanização. Esses investimentos beneficiarão mais de 6 mil famílias. Em seguida, às 11h, as autoridades visitarão as obras de uma escola no Residencial Miguel Arraes, parte do Projeto Rio Maranguapinho, localizado no Siqueira. Às 15h, o prefeito participa do lançamento do Posto Territorial do Programa Periferia Viva, no bairro Paupina, que será um espaço de referência com a comunidade para a realização de projetos locais. A Caravana das Periferias segue em Fortaleza na sexta-feira (11)....
O plenário do Senado começou a discutir hoje (10) projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cotações do petróleo no mercado internacional em função da guerra na Ucrânia.
A sessão no plenário da Casa começou na manhã desta quinta-feira (10) com a votação de propostas consensuais sobre outros temas e foi suspensa por pouco mais de uma hora para os ajustes finais nas propostas pelo relator das matérias, Jean Paul Prates (PT-RN).
Diante do anúncio da Petrobras e de várias tentativas frustradas do Senado em avançar nas propostas, por falta de consenso, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu empenho dos pares para deliberação hoje dos temas. Pacheco disse aos senadores que o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impõe ao Senado a apreciação ainda nesta quinta de ambos os projetos.
Mudanças
O relator do pacote dos combustíveis no Senado, Jean Paul Prates, aceitou a criação de um auxílio a motoristas de baixa renda e a ampliação do vale-gás a famílias carentes. Conforme parecer protocolado nesta quinta-feira, o senador incluiu as medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis. Antes, os subsídios estavam previstos no texto que altera a cobrança do ICMS, imposto arrecadado pelos estados. Os dois textos estão pautados nesta quinta-feira no plenário.
Na proposta que está em discussão na tarde hoje no Senado, o chamado Auxílio Combustível Brasileiro vai beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos, priorizando quem recebe o Auxílio Brasil.
O custo da medida é de R$ 3 bilhões e deverá ficar dentro do teto de gastos, de acordo com o texto. Além disso, o parecer amplia o vale-gás, pago atualmente pelo governo federal, para 11 milhões de famílias, dobrando o público atendido, com impacto de R$ 1,9 bilhão neste ano, também dentro das regras fiscais.
Edição: Maria Claudia
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