Senado aprova a Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural

 Senado aprovou hoje (15) projeto de lei (PL) que repassa R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que ser aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para sanção presidencial.

Aprovado no Senado em novembro do ano passado, o projeto seguiu para a Câmara dos Deputados. Lá, sofreu alterações pontuais e, por isso, retornou ao Senado. O relator do projeto na segunda passagem pelo Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), fez apenas um ajuste em um dos artigos alterados pelos deputados: em caso de reprovação na prestação das informações dos gestores, haverá ressarcimento ao erário apenas quando houver comprovada má-fé do beneficiário.

Na leitura do relatório, Silveira destacou a importância do setor cultural para o país. Para o senador, o incentivo à cultura é fundamental para o desenvolvimento do país. O relator criticou qualquer debate que divida a cultura em esferas políticas e ideológicas.