Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O elenco do Ferroviário trabalhou na tarde desta sexta-feira, na Barra do Ceará, encerrando a semana de atividades visando a estreia no Campeonato Brasileiro.
Na atividade, os atletas trabalharam em duas etapas. Na primeira, o grupo realizou um trabalho físico na academia Valdir Sampaio. Em seguida, já no gramado do Elzir Cabral, o elenco encerrou a preparação com um trabalho físico-técnico sob o comando da comissão técnica.
O final de semana será de repouso para todo o elenco. A reapresentação acontecerá na segunda-feira às 15h30.
Foto: Lenilson Santos
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