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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Shopping Benfica e Judiciário cearense promovem parceria para mobilizar a sociedade durante o Mês da Mulher

Nesta segunda-feira, 21, às 17h, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, estará no local para celebrar a iniciativa

 

Imagine a situação: em uma sala de cinema, antes de assistir ao filme preferido, o público se depara com mensagens de artista cearense sobre os tipos de violência doméstica e sobre os canais de denúncia, exibidas na tela grande. Essa cena é real e pode ser conferida nas salas do Shopping Benfica, em Fortaleza, ao longo de março, mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher.

 

A ação é uma das parcerias promovidas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com estabelecimentos públicos e privados, para a difusão da campanha Justiça pela Mulher (ação permanente para sensibilizar a população sobre o combate à violência doméstica e familiar).

 

“Com essa parceria, buscamos alertar a sociedade para a violência doméstica que ainda persiste nos lares cearenses, nos lares brasileiros em geral. Essa divulgação nos espaços do shopping alcançará um público considerável que passa diariamente nas nossas lojas, praça de alimentação e no cinema, especialmente. É esse público que vamos informar na luta contra a violência contra as mulheres dentro de casa”, afirma o empresário, fundador e empreendedor do Shopping Benfica, João Soares Neto.

 

Nesta segunda-feira (21/03), às 17h, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, estará no local para celebrar a iniciativa.

 

A magistrada será recebida pela diretoria do estabelecimento. “Parcerias como essa são muito importantes, porque permitem que as mensagens contra a violência façam parte da vida das pessoas, cheguem em ambientes frequentados na convivência cotidiana e se espalhem entre os vizinhos e os amigos, alcançando quem precisa de ajuda”, ressaltou a magistrada.

 

AÇÕES

A mobilização consiste na exibição do vídeo “Cole essa ideia”, que tem como embaixador o cantor e sanfoneiro Waldonys, nas salas de cinema e também nos totens e TVs internas do shopping. Há ainda instalação com manequins, representando homens com camisetas contendo frases de violência que as mulheres podem vivenciar no dia a dia. Na mesma exposição, banners trazem informações de incentivo às denúncias.

 

Os esforços estão integrados ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 5, da Agenda 2030 da ONU, que consiste em alcançar a igualdade de gênero e empoderar mulheres e meninas.

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