Os fortalezenses estão demonstrando seu compromisso com a saúde coletiva. Em 12 dias, a Prefeitura de Fortaleza aplicou, no público prioritário, 121.760 doses da vacina contra a influenza. A Capital antecipou a campanha anual, iniciando em 20 de março, enquanto no restante do país a vacinação começou na semana posterior. Somente no dia D, realizado no último sábado (28/03), foram aplicadas aproximadamente 28 mil doses. A vacina está disponível nos 134 postos de saúde da Capital, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h30. Além disso, aos finais de semana e feriados, a Prefeitura está investindo na descentralização, com mais postos abertos e em locais públicos, como shoppings. A ampliação não interfere no funcionamento dos postos de saúde que atuam exclusivamente como pontos de vacinação aos finais de semana e feriados: Maurício Mattos Dourado, no bairro Edson Queiroz, e Geraldo Madeira Sobrinho (Pio XII), no bairro São João do Tauape. “A antecipação da campanha foi uma estratégi...
A aprovação se deu em sessão do Pleno na última quarta-feira, 9/3
15/03/2022 10:12
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, aprovou, em sessão da última quarta-feira, 9/3, a sua quinta Súmula. Novamente o entendimento é resultante dos trabalhos da Comissão de Uniformização de Jurisprudência e Súmulas (Cojus) do Tribunal, que têm sido apresentados à Corte pelo corregedor regional eleitoral, vice-presidente do TRE-CE e presidente da Cojus, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.
A Súmula nº 5 do TRE-CE consolida jurisprudência em processos de cassação de registro ou diploma por fraude à cota de gênero. O normativo foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico dessa segunda-feira, 14/3.
Súmula TRE-CE nº 5
"Será extinta com resolução de mérito, em razão da decadência, a ação que visa à cassação do registro ou diploma por fraude à cota de gênero, quando não observado o litisconsórcio passivo necessário no prazo legal para propositura da ação."
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