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STF suspende determinação de retorno de criança ao Reino Unido em caso com indícios de violência doméstica Ministra Cármen Lúcia levou em conta decisão do STF que impede aplicação imediata da Convenção da Haia em situações de risco à integridade da mãe e dos filhos

  Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...

Ucrânia rejeita ultimato russo e Mariupol não se rende

 A Rússia deu ontem (20) um ultimato à Ucrânia, para que entregasse a cidade de Mariupol, com a deposição de armas por parte dos militares ucranianos. A Ucrânia tinha até as 5h da manhã de hoje (21) para anunciar a sua decisão. A vice-primeira-ministra do país, Iryna Vereshchuk, anunciou, no entanto, que a cidade portuária não vai se render e pediu a abertura de corredores humanitários.

“Não pode haver nenhuma rendição, deposição de armas. Já informamos o lado russo sobre isso”, afirmou Vershchuck, segundo a Reuters.

Antes da guerra, Mariupol abrigava cerca de 400 mil pessoas. Agora, centenas de milhares de civis ucranianos estão sitiados na cidade portuária, que fica a aproximadamente 60 quilômetros da fronteira com a Rússia e está situada no Mar de Azov, portanto com localização estratégica para a Rússia, que quer ter entrada terrestre para o país e ligação com a Crimeia – que foi anexada pelos russos em 2014.  

A proposta russa era de que, após a rendição de Mariupol, abririam-se corredores humanitários para evacuar os civis que estão na cidade, que sofre com desabastecimento. Mariupol é a cidade mais atingida pelos bombardeios russos que começaram no dia 24 de fevereiro. A cidade está sem água, eletricidade e gás. Os moradores sofrem também com escassez de comida e remédios.

Mikhail Mizintsev, diretor do Centro Nacional Russo de Gerenciamento de Defesa, em nota distribuída pelo Ministério da Defesa da Rússia, havia pedido aos ucranianos para que se rendessem. “Uma terrível catástrofe humanitária está acontecendo. Todos os que baixarem as armas têm a garantia de uma passagem segura para fora de Mariupol”. Ele acusa os próprios ucranianos de estarem assassinando seus cidadãos.

O presidente russo, Vladimir Putin, chama a guerra de "operação militar especial" e diz estar defendendo Ucrânia de um governo “nazista”. O Ocidente acusa a Rússia de usar essas acusações como pretexto para invadir e tomar o país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou que pelo menos 902 civis foram mortos até a meia-noite de sábado (19), embora o número real seja provavelmente muito maior. A agência de refugiados da ONU, Acnur, afirmou que 10 milhões de ucranianos foram deslocados, incluindo cerca de 3,4 milhões que fugiram para países vizinhos como a Polônia.

Edição: Denise Griesinger

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