STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
Vivo vai liberar, de 25 a 27 de março, o sinal do canal Bis para a transmissão do Lollapalooza. A liberação é voltada para os usuários do Vivo Play, plataforma de conteúdos on demand gratuitos e pagos, que pode ser acessada via app na smartTV ou celular. O Bis é o canal 100% dedicado à programação musical, com 24 horas com conteúdos inéditos e exclusivos: shows ao vivo, festivais, encontros, documentários, programas especiais, biografias e séries musicais. A Vivo é, pelo segundo ano seguido, patrocinadora do Lolla Lounge.
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