Governo sanciona lei que permite reduzir tributos sobre combustíveis Texto dá espaço para incentivos a minerais estratégicos e fertilizante Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Publicado em 28/08/2026 - 14:51 Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026 que estabelece regras para a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização dos principais combustíveis. O texto foi aprovado no início do mês pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados. A concessão de renúncias de receita visa diminuir os impactos econômicos no mercado internacional de energia decorrentes do conflito no Oriente Médio. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28). O texto permite que eventual redução de tributos incidentes sobre combustíveis seja compensada por receitas extraordinárias obtidas pela União em razão da val...
Aliar saúde e segurança no setor da construção civil é uma prioridade para o Sinduscon-CE. Por isso, a entidade apoia o Abril Verde, mês de conscientização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
O objetivo é reforçar ainda mais, no mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde (07) e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28), a importância do combate a doenças, acidentes no trabalho e, principalmente, promover a importância da prevenção.
Através do Programa de Qualidade de Vida na Construção (PQVC) e do Obra Segura, o Sinduscon Ceará atua diretamente nos canteiros de obras com ações estratégicas para melhorar a qualidade de vida, o ambiente de trabalho e a segurança dos trabalhadores dos seus associados.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.