Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reviu nesta segunda-feira (30) decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e condenou um ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran) à reparação de danos morais coletivos, com pagamento de 40 salários-mínimos, por trote que obrigou calouras a jurar “nunca recusar uma tentativa de coito de um veterano”. O ministro atendeu, assim, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) no Recurso Extraordinário (RE) 1588622 . Os valores serão encaminhados ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). O caso ocorreu em 2019, quando, de acordo com o MP-SP, o ex-aluno do curso de medicina da Unifran conduziu um trote de cunho “machista, misógino, sexista e pornográfico”. Segundo a ação civil pública apresentada na instância de origem, o ex-aluno “passou a entoar juramento que sujeitou os ingressantes e, principalmente, as ingressantes, à situação humilhante e submissa”....
Aliar saúde e segurança no setor da construção civil é uma prioridade para o Sinduscon-CE. Por isso, a entidade apoia o Abril Verde, mês de conscientização e prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
O objetivo é reforçar ainda mais, no mês em que se comemora o Dia Mundial da Saúde (07) e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (28), a importância do combate a doenças, acidentes no trabalho e, principalmente, promover a importância da prevenção.
Através do Programa de Qualidade de Vida na Construção (PQVC) e do Obra Segura, o Sinduscon Ceará atua diretamente nos canteiros de obras com ações estratégicas para melhorar a qualidade de vida, o ambiente de trabalho e a segurança dos trabalhadores dos seus associados.
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