Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
O adolescente Cauã da Silva dos Santos, de 17 anos, morreu baleado durante operação policial em Cordovil, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite de ontem (4). Familiares de Cauã relataram à imprensa que o adolescente foi morto por policiais militares e que o corpo foi jogado em um valão pelos agentes.
Eles afirmaram que o jovem praticava artes marciais e foi baleado durante evento social na comunidade do Dourado. Segundo os familiares, quando Cauã foi atingido, havia várias crianças na área.
A Polícia Militar (PM) divulgou nota sobre a ação, mas não citou Cauã. De acordo com a nota, criminosos atacaram uma guarnição que fazia patrulhamento na região, o que deu início a um tiroteio.
Os policiais informaram que um homem foi ferido em confronto. Outros criminosos fugiram para um valão, onde foi encontrada uma pistola. A PM acrescentou que um homem baleado foi encontrado morto no Hospital Estadual Getúlio Vargas, posteriormente.
Como em todas as ocorrências que acabam em morte, uma investigação foi instaurada para apurar as circunstâncias da ação.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital, que está fazendo diligências e vai ouvir testemunhas para esclarecer os fatos.
Edição: Graça Adjuto
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