O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
O prefeito Ivo Gomes e o governador Camilo Santana inauguram, nesta sexta-feira (1/4), às 11h, o Aeroporto Regional de Sobral Luciano de Arruda Coelho e a nova CE-555 Rodovia Maria José Santos Ferreira Gomes, que dá acesso ao equipamento. O aeroporto fica localizado a 10 km da Av. Perimetral de Sobral, na altura da entrada do distrito de Patriarca.
Com investimento total de cerca de R$ 70 milhões, em recursos estaduais, o equipamento que leva o nome de um dos fundadores da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) beneficiará mais de 1,8 milhão de habitantes da Região Norte.
O aeroporto conta com pista de pouso e decolagem com 1,8km de extensão e 30 metros de largura, com capacidade para receber aeronaves de porte médio, tais como o Airbus A319 e o Boeing B737-800 com capacidade para transportar até 189 passageiros.
O equipamento também possui estacionamento, pátio de aeronaves, taxiamento, balizamento noturno e terminal de passageiros, numa área construída de aproximadamente 2 mil metros quadrados (m²). O terminal contará com salas de espera, embarque e desembarque, administração, balcões de check-in, controle de voo, além de banheiros e espaços para quiosques e lanchonete.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.