Pular para o conteúdo principal

Após pedido do MPCE, Tribunal de Justiça apresenta calendário de abril com 86 oitivas de depoimento especial

 Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou calendário com a previsão de atendimento das oitivas de depoimento especial a serem realizadas no Ceará neste mês de abril. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, ressalta que essa nova entrega é mais um resultado da interlocução e diálogo realizados pelo MPCE com o Núcleo de Depoimento Especial (Nudepe) do TJCE no sentido de reduzir a fila de depoimentos especiais ainda existente nos municípios do interior do estado.

Para abril, o cronograma apresentado pelo Tribunal totaliza 86 audiências confirmadas previamente com as unidades judiciárias das comarcas de Alto Santo, Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Caririaçu, Caucaia, Icapuí, Iguatu, Independência, Ipaumirim, Iracema, Itapajé, Itapipoca, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mombaça, Novo Oriente, Pacajus, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria e Senador Pompeu. No início deste mês, um ofício circular com esse calendário foi divulgado pelo Caopij aos promotores de Justiça atuantes na área de infância e juventude.

Em ofício encaminhado ao MPCE, o Tribunal informou ainda que nomeou quatro entrevistadoras forenses para atuarem de forma exclusiva nos meses de abril, maio e junho, e outras duas, no mês de julho. Além disso, o TJCE também destacou que periodicamente enviará novos calendários a fim de publicizar as comarcas a serem contempladas com o atendimento de depoimentos especiais.

Implementação da Lei nº 13.431/2017

O promotor de Justiça Lucas Azevedo ressalta que em janeiro deste ano o MPCE havia solicitado a implementação da Lei nº 13.431/2017 – que se refere ao depoimento especial – em todo o Estado, visto que, conforme dados de dezembro de 2021, aproximadamente 460 processos aguardavam a realização desse tipo de depoimento em todo o Ceará.

Como resultado desse pedido, no último dia 21 de janeiro, o TJCE apresentou um cronograma de implantação de 40 unidades para realização de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes. Entre outros dados, o Nudepe informou que em 2022 serão inauguradas 29 unidades para tomada dos depoimentos especiais em comarcas do interior e que, em 2023, a previsão é de implantar mais 11 unidades.

Confira o ofício com as informações.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Ajudem a jornalista Marina Alves- TV Verdes Mares

 Oi, gente! Boa noite! Os últimos dias de tratamento foram bem difíceis, por isso fiquei mais ausente por aqui. Agora, começo a recuperar um pouco as forças com a ajuda de transfusões de hemácias e plaquetas. No sentido mais literal que existe, doações que estão salvando a minha vida. Por isso, gostaria de pedir a quem quiser/puder, que me ajude e, consequentemente, ajude outras pessoas com o simples gesto de doar. Pra isso, é só chegar no Fujsan e dizer que quer doar hemácias e plaquetas pra Marina Alves Bezerra. Me disseram que precisa só do nome mesmo, mas se perguntarem mais alguma coisa, lá vai: Nasc 11/04/1989 / CPF: 037.610.203-92 / Inertada no setor de oncologia do Hospital da Unimed. Soube que plaquetas só podem ser doadas por homens, com veias calibrosas. Mas hemácias é uma doação de sangue “normal”. Outra coisa. Soube hoje pelo médico que me acompanha, que além do tratamento de quimioterapia já iniciado, vou precisar de um transplante de medula. Como não tenho irmãos, as cha

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

CARIRI GARDEN SHOPPING

  Para evitar aglomeração e atender a todos que buscam garantir as compras do Natal, as lojas âncoras (C&A, Riachuelo, Renner, Marisa e Americanas) do Cariri Garden Shopping funcionarão com horário diferenciado ao longo da semana. De hoje, 20 de dezembro, até o dia 23, o horário de funcionamento seguirá até às 23h.  Já o Mercadinho São Luiz, estará aberto ao publico nos dias 22 e 23, até às 23h.