Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Em um confronto repleto de emoções, intenso e com chances para as duas equipes, Atlético-GO e Flamengo ficaram em um empate em 1 a 1 neste sábado (9), no estádio Antônio Accioly, em partida válida pela primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.
O Flamengo dominou boa parte do primeiro tempo, mas as melhores chances foram do Atlético-GO. Logo aos dois minutos, o Dragão abriu o placar com Wellington Rato, após boa jogada de Jorginho e falha de David Luiz. No entanto, o gol foi anulado pelo VAR (árbitro de vídeo) por impedimento, bem assinalado, de Shaylon no início da jogada.
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