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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

Azul Viagens e Beach Park anunciam parceria de compartilhamento de voos durante alta temporada

Operadora de viagens da Azul terá voos diretos partindo dos aeroportos de Campinas (Viracopos) e BH (MG) para Fortaleza


A Azul Viagens, operadora de turismo da Azul, anunciou dia 8 de abril, na WTM Latin America, em São Paulo – uma das maiores feiras do setor de Turismo – parceria inédita com o destino turístico Beach Park: no Ceará, a operadora passa a oferecer voos compartilhados aos seus clientes com saídas dos aeroportos de Viracopos (Campinas) e Belo Horizonte (Minas Gerais) com destino a Fortaleza. 


Com a nova parceria, o cliente passa a ter ainda mais comodidade ao adquirir um pacote completo para o Beach Park com a Azul Viagens, que inclui passagem aérea ida e volta, traslados e hospedagem a um valor mais competitivo.  


Os voos serão realizados entre os dias 21 de maio e 6 de agosto, com aeronaves A320, com capacidade para transportar confortavelmente até 174 clientes. “Estamos muito animados em realizar essa parceria com a Azul e temos certeza de que ela será um sucesso. Buscar as melhores experiências para os nossos clientes é sempre nosso objetivo e essa ação nos permitirá oferecer ótimos valores de pacotes, em um período que contemplará inclusive a alta estação”, comenta Ivan Dias, gerente comercial do Beach Park.


“A Azul Viagens está trazendo ao mercado parcerias inéditas que vão conquistar clientes e agentes de viagens e fomentar a retomada do nosso turismo interno nos próximos meses. Nossa operadora, assim como a Azul, acredita no Brasil e no seu potencial como destino turístico para todos aqueles que estão ávidos por desbravar novamente as praias, a cultura e a gastronomia que o Nordeste, uma região tão rica, pode oferecer”, comenta Daniel Bicudo, diretor de Marketing e Negócios da Azul.


O Beach Park está localizado na praia de Porto das Dunas, a apenas 20 minutos da capital cearense, ocupa mais de 200 mil m², reúne um parque aquático que é premiado como um dos melhores parques aquáticos do mundo e melhor parque aquático da América Latina (2020) pelo TripAdvisor, quatro resorts, restaurantes abertos ao público e é muito procurado por quem quer curtir ótimas opções de lazer e entretenimento em um só lugar. 


Os pacotes da Azul Viagens para o Beach Park já estão à venda no www.azulviagens.com.br  ou nas principais agências de viagens do País. Os pacotes incluem passagens aéreas de ida e volta, hospedagem em hotel de categoria selecionada pelo Cliente e entrada ao Beach Park Entretenimento - quantidades de dias escolhidas pelo cliente.


Sobre o Beach Park Entretenimento


Com 36 anos de história, o Beach Park Entretenimento é um grupo de empresas genuinamente cearense, que atua em diversas áreas de lazer e entretenimento. Localizado na praia de Porto das Dunas, a 17 km de Fortaleza/Ceará, o complexo turístico Beach Park é uma das opções de lazer mais procuradas pelos viajantes no país inteiro. Atualmente ocupa mais de 200 mil m² e reúne um parque aquático, três resorts, um hotel, além do Restaurante de Praia e da Vila Azul do Mar - espaço de convivência e serviços -, ambos abertos ao público. O Aqua Park, que conta com 18 grandes atrações, recebeu em 2016 a notável marca de um milhão de visitantes. É premiado como um dos melhores parques aquáticos do mundo e melhor parque aquático da América Latina (2020) pelo TripAdvisor; além de melhor parque aquático do Brasil pela Revista Viagem e Turismo.    


O Beach Park Entretenimento também faz parte do Hall da Fama do TripAdvisor por ter recebido o Certificado de Excelência nos últimos cinco anos. Pelo segundo ano consecutivo, foi eleito um dos melhores lugares para se trabalhar do Brasil pelo Prêmio Great Place To Work. Mais que um destino de férias, hoje se consolida como um grupo de entretenimento por meio de suas diversas atuações como a Rádio Beach Park, a Revista Onda Beach Park e o Beach Park Studios - estúdio de animação próprio.


 


Sobre a Azul Viagens


A Azul Viagens é a operadora de turismo da Azul. Com forte presença no Brasil, oferece grande variedade de roteiros turísticos e seus pacotes contam com a grande capilaridade da malha aérea da Azul: são mais de 140 destinos entre domésticos e internacionais. Atualmente, a Azul Viagens detém 39 lojas distribuídas pelo Brasil e no exterior, em cidades como: Campinas (Shopping Dom Pedro e Campinas Shopping), Jundiaí Sorocaba, Piracicaba, Santa Bárbara d ́Oeste, Hortolândia, Limeira, Indaiatuba, São José do Rio Preto e São Paulo (Shopping Eldorado, Shopping Tamboré e Ibirapuera), além de contar com representantes em todo o Brasil. Seguindo as premissas da Azul de baixo custo e alta qualidade de serviços, a operadora oferece preços bastante atrativos e atua nos principais destinos turísticos do Brasil e do Mundo. A Azul Viagens também oferece mais de 140 mil hotéis em todo o mundo, e conta com a oferta exclusiva de pacotes para Fort Lauderdale/Miami e Orlando, nos Estados Unidos, Lisboa, em Portugal, e Montevidéu e Punta del Este, no Uruguai. A operadora também é parceira seleta da Disney, Universal e Seaworld, além de outros parques na Flórida, oferecendo a seus Clientes pacotes completos com hospedagem, ingressos e alimentação para estes destinos.

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