Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Bares e restaurantes do Ceará podem se inscrever até sexta-feira (08), com pratos que vão representar a gastronomia brasileira
Pode anotar na agenda: entre os dias 12 e 29 de maio os sabores originais do Brasil serão devidamente celebrados. É quando acontecerá a 16ª edição do Brasil Sabor, o festival de restaurantes da Abrasel. Tradicional no país, o festival valoriza a gastronomia brasileira, estimulando os restaurantes a criarem novas receitas utilizando técnicas de preparo e ingredientes locais. Neste ano, o patrocínio nacional é da Ambev. As inscrições para os bares e restaurantes do Ceará estão abertas e vão até 08 de abril.
“Nossa proposta é que os restaurantes utilizem o festival como um espaço de reflexão sobre o uso de produtos locais e o impacto positivo da alimentação saudável e saborosa”, diz Paulo Nonaka, presidente do Conselho de Administração Nacional da Abrasel.
O Brasil Sabor é também uma oportunidade para inovar o cardápio e melhorar a visibilidade e o faturamento das empresas participantes, testando junto ao público final o sucesso dessas criações, oferecidas a preços democráticos.
No Ceará, pensando em potencializar os resultados para os restaurantes participantes e promover uma experiência ainda melhor aos clientes que vão desfrutar do festival, a diretoria da Abrasel preparou um treinamento exclusivo com Max Pires, treinador de atendimento ao cliente com experiência de mais de 28 anos em cursos de grande impacto e resultados.
“Tanto os cearenses quanto os turistas que nos visitam terão a oportunidade de conhecer ou voltar às casas participantes do Brasil Sabor para conhecer os pratos que com certeza vão mostrar a criatividade do cearense, utilizando os temperos que são a cara do nosso país. E o melhor, a preços promocionais. Já convidamos a todos para reservar os dias 12 a 29 de maio para esta experiência”, diz Taiene Righetto, presidente da Abrasel no Ceará.
Mais sobre o festival
Nesses 16 anos de história, os números atestam a grandeza do Brasil Sabor: é o maior festival gastronômico do mundo, com mais de 10 mil restaurantes em aproximadamente 1.300 municípios participantes e mais de 1 milhão e meio de pratos servidos. Para este ano, com o tema “Maior do Mundo, Original do Brasil”, a expectativa é de que mais de 700 restaurantes em 18 estados das cinco regiões participem.
Como funciona?
A mecânica do festival é simples. Cada restaurante participante prepara um prato a partir da “comida do lugar”, valorizando modos de preparo e ingredientes encontrados na própria região. Este ano, seguindo os protocolos de segurança, o evento acontece em formato híbrido, as receitas poderão ser experimentadas nos próprios restaurantes ou em casa, fazendo o pedido por delivery. Mais informações em: https://www.brasilsabor.com.
Serviço:
Brasil Sabor 2022
12 a 29 de maio
Patrocínio nacional: Ambev
Mais informações em: https://www.brasilsabor.com.
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