Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10 mil a indenização de danos morais devida a um ex-policial que sofreu ataque homofóbico após publicar em rede social uma foto beijando o namorado. O colegiado considerou que, embora as declarações ofensivas não se enquadrem nos tipos penais clássicos dos crimes contra a honra, seu conteúdo e o contexto em que foram proferidas configuram violação aos direitos da personalidade. "Ser livre para se expressar não é uma autorização irrestrita dada pelo constituinte para dizer o que se quer, sobre o que ou sobre quem se quer. A liberdade de expressão não constitui direito absoluto, podendo sofrer limitações, desde que razoáveis, proporcionais e que se deem em razão da proteção de interesses constitucionais igualmente relevantes. Trata-se, então, de liberdade que se exerce com responsabilidade", afirmou a relatora do recurso julgado, ministra Nancy Andrighi. No caso, um homem publicou no Face...
Ainda há ingressos disponíveis para assistir ao desfile das escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro, que ocorrerão nos próximos dias 22 e 23 na Marquês de Sapucaí, região central da cidade. O carnaval deste ano foi adiado pela prefeitura por causa da pandemia de covid-19.
A venda online foi encerrada ontem (10) e quem adquiriu os ingressos deve fazer a retirada a partir de hoje (11) na Central de Atendimento e Vendas da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), na Rua da Alfândega, 25, lojas, A, B e C, durante o horário comercial.
Desde sexta-feira (8), os ingressos para as Arquibancadas Especiais e Cadeiras Individuais podem ser comprados presencialmente, com pagamento apenas em dinheiro, na Rua Salvador de Sá, atrás do Setor 11, no Sambódromo. O atendimento é de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h. A cadeira individual custa R$ 230 a inteira e nas arquibancadas o valor varia de R$ 250 a R$ 500 a inteira.
Também estão disponíveis ingressos para o Desfile das Campeãs, no dia 30, com valores de R$ 160 a R$ 300 a inteira.
No dia 22 irão desfilar as escolas Imperatriz, Mangueira, Salgueiro, São Clemente, Viradouro e Beija Flor. No dia 23 passam pela Sapucaí a Paraíso do Tuiuti, Portela, Mocidade, Unidos da Tijuca, Grande Rio e Vila Isabel. No Desfile das Campeãs se reapresentam as seis melhores colocadas. Nos três dias os desfiles começam às 22h.
Será exigido o passaporte vacinal contra a covid-19, incluindo a dose de reforço, para entrar no Sambódromo. A exigência do passaporte vacinal no Rio de Janeiro só deve ser suspensa quando a cidade atingir 70% da população adulta com a dose de reforço. Atualmente, o percentual está em 61,3%.
Edição: Valéria Aguiar
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