Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
O Ceará deve seguir com condições para chuvas em todas as macrorregiões até a próxima quarta-feira (13), porém, de forma mais isolada em parte do Estado, conforme previsão do tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Nesta segunda (11), a tendência é que os maiores acumulados se concentrem na faixa litorânea – principalmente pela manhã -, Ibiapaba, Jaguaribana e no norte do Sertão Central e Inhamuns. O céu deverá apresentar cobertura variada de nuvens ao longo do dia.
Já para terça-feira (12), há expectativa de redução na área com registros, principalmente no Litoral do Pecém, Litoral de Fortaleza, Maciço de Baturité e Jaguaribana. De forma geral, porém são esperadas precipitações isoladas.
Por fim, a Funceme indica para a próxima quarta previsão de céu parcialmente nublado com cenário meteorológico favorável a novos registros em todas as macrorregiões.
Em geral, as chuvas esperadas ocorrerão em virtude de áreas de instabilidade oriundas do oceano Atlântico, devido a proximidade da ZCIT, bem como em razão de efeitos locais, como temperatura, relevo e umidade.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.