O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O chanceler austríaco, Karl Nehammer, disse nesta segunda-feira (11) que teve uma dura conversa, frente a frente, com o presidente russo, Vladimir Putin. Ele falou após o primeiro encontro entre Putin e o líder de um país da União Europeia desde a invasão da Ucrânia.
"Esta não foi uma reunião amigável", disse Nehammer em comunicado emitido por seu gabinete, reiterando que esperava ajudar a pôr um fim à guerra na Ucrânia ou melhorar as condições para os civis.
"A conversa com o presidente Putin foi muito direta, aberta e dura".
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