A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
O chanceler austríaco, Karl Nehammer, disse nesta segunda-feira (11) que teve uma dura conversa, frente a frente, com o presidente russo, Vladimir Putin. Ele falou após o primeiro encontro entre Putin e o líder de um país da União Europeia desde a invasão da Ucrânia.
"Esta não foi uma reunião amigável", disse Nehammer em comunicado emitido por seu gabinete, reiterando que esperava ajudar a pôr um fim à guerra na Ucrânia ou melhorar as condições para os civis.
"A conversa com o presidente Putin foi muito direta, aberta e dura".
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